2010-01-08 - Portaria 19/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção do capitão de infantaria da GNR Vítor Jorge Mendes Assunção ao posto de major

2010-01-08 - Portaria 19/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos e fogueiros).

2010-02-18 - PORTARIA 19/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de aplicação da atribuição da ajuda à banana, prevista no Sub-Programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal. Revoga a Portaria n.º 8/2008, de 15 de Janeiro.